A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as alegações finais do processo movido contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 por causa da superlive com artistas realizada no dia 27 de setembro daquele ano, seis dias antes da realização do primeiro turno.
Na acusação, a campanha de Bolsonaro pede a cassação e a inelegibilidade do petista por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. A live, chamada Grande Ato Brasil da Esperança com Lula 13, contou com a presença de artistas como Emicida, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Daniela Mercury e Djamila Ribeiro. A transmissão teve uma duração de cerca de cinco horas e meia.
Ao Judiciário, os advogados de Bolsonaro dizem que a campanha de Lula realizou um showmício com a programação, o que é proibido. Além disso, a acusação aponta uso indevido de recursos financeiros já que, segundo os advogados, os valores da live superaram R$ 1 milhão e esses gastos em uma data próxima da eleição causa “desequilíbrio do pleito” e “prejuízo à paridade de armas”.
Já a defesa de Lula alega que o evento não configuraria showmício, pois “a figura central do evento foi a candidatura, e não eventuais artistas ou celebridades”. A defesa do petista disse ainda que os gastos com o evento representaram menos de 1% do valor total da campanha, o que descaracterizaria o abuso de poder econômico.
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